Direito Preventivo Trabalhista

A manutenção de um serviço continuado de assessoramento jurídico-trabalhista preventivo torna-se um investimento seguro e de grande rentabilidade para a empresa, principalmente diante das recentes alterações legislativas que possibilitam o desenvolvimento de novas relações de trabalho.

A assessoria jurídica se desdobra em:

• CONSULTORIA/ASSESSORIA PREVENTIVA:
O trabalho preventivo modifica a perspectiva reativa típica da esfera contenciosa, adotando a antecipação de procedimentos legais através da orientação consultiva para a aplicação segura da legislação.
A atividade preventiva torna-se ainda mais estratégica quando se verifica a importância da adaptação das empresas às mudanças que ocorrem na legislação trabalhista em contraponto as mudanças culturais e objetivos empresariais.

• DIAGNÓSTICO TRABALHISTA PREVENTIVO:
Analisa as rotinas e estrutura interna da empresa com o objetivo de identificar o “passivo trabalhista oculto” mediante análise dos aspectos que envolvem as relações de trabalho, apontando a existência de eventual irregularidade ou descumprimento de normas coletivas de trabalho e/ou da legislação trabalhista.
Utilizando-se de técnicas jurídicas e legais, o diagnóstico analisa os pontos prioritários a serem revisados para a melhoria do desempenho da gestão operacional e estratégica da empresa, eliminando assim o passivo trabalhista, diminuindo de custos e aumentando a produtividade empresarial.

• CONTENCIOSO TRABALHISTA:
Acompanhamento das reclamatórias trabalhistas interpostas pelos empregados, desde a primeira instância até a instância superior, bem como a elaboração de peças processuais, como defesas, recursos, e acompanhamento de pericias.
Acompanhamento e elaboração de defesas das ações regressivas ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativas ao ressarcimento de valores gastos com benefícios.
Acompanhamento e elaboração de defesas administrativas perante os órgãos fiscalizadores como o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, por exemplo.
Elaboração de contestação e acompanhamento do FAP (Fator Acidentário Previdenciário), com o objetivo de diminuir a carga tributária paga pela empresa.
Avaliação e investigação das práticas internas com base nos processos judiciais, objetivando a implantação ou revisão de melhorias do desempenho da gestão de pessoas e estratégica da empresa, evitando novas reclamatórias trabalhistas.