Direito Empresarial

ASSESSORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA

- Consultoria e pareceres, defesas administrativas, Auxílio em negociações de passivos, Contratos mercantis, Recuperação, Reorganizações e Assistência societárias, Protestos de títulos cambiais e litígios pertinentes;
- Responsabilidade civil: ações indenizatórias (dano moral, dano material, lucros cessantes);
- Direito de Propriedade e assessoria imobiliária: administração de imóveis, elaboração e revisão de contratos locatícios, despejos, cobrança de aluguéis, renovatória de contrato de locação, constituição de condomínio, desapropriações, ações demarcatórias, de usucapião, possessórias;
- Direito Contratual: elaboração de contratos, gestão e análise de riscos contratuais, revisões e rescisões contratuais;
- Assessoria integral de cobranças e renegociação de dívidas;
- Procedimentos administrativos perante os órgãos oficiais de defesa ao consumidor, ações coletivas, revisões contratuais, Assessoria em negociações de dívidas, Responsabilidade civil por acidentes de consumo.

GESTÃO DE CONTRATOS

No mundo empresarial as relações jurídicas são regidas pela legislação vigente e pela livre vontade das partes, sendo que o meio para formalizar e entrelaçar a norma legal e a vontade é a realização do CONTRATO.

Contudo, antes de formalizar o contrato é necessário passar por um procedimento, uma vez que a pactuação envolve interesses de duas partes os quais poderão ter reflexos jurídicos presentes e futuros. É através do programa de Gestão de Contratos, realizado por essa assessoria jurídica que será analisado cada caso. O programa de gestão de contratos envolve etapas de planejamento, para ao final formalizar o contrato resguardando direitos e amenizando situações futuras.

O programa de Gestão de Contratos contempla as seguintes etapas:

a. Aprofundar conhecimento da prática atual e das atribuições/obrigações das partes. Estabelecer foco do contrato. Análise dos pontos críticos.
b. Requerer documentos e demais informações, e a analisá-los.
c. Revisão do contrato já existente ou confecção do contrato, propor soluções estratégicas, formatação.
d. Homologar a revisão ou a confecção do novo contrato, e soluções com a diretoria.
e. Revisão final, readequações e elaboração de parecer sobre as práticas de gerenciamento do contrato.
f. Apresentação final do contrato, parecer de práticas adotáveis e orientação dos profissionais da empresa sobre a aplicação dos critérios e obrigações.